Ao que tudo indica, o senador não está conectado a realidade brasileira e acredita que manter a criminalização do cultivo e porte de drogas para consumo pessoal seja solução. Ledo engano, baixinho.

O julgamento da descriminalização do porte de drogas volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda é incerto se os ministros irão fazer com que o porte de entorpecentes deixe de ser crime no país.

O relator, ministro Gilmar Mendes, votou favorável à descriminalização no mês passado e ainda sugeriu medidas alternativas para usuários com a ficha penal suja: que eles sejam apresentados ao juiz para que ele decida se a quantidade de droga é tráfico ou consumo próprio.

Porém, remando contra a maré e jogando no time do contra – no dos proibicionistas, infelizmente –  o Senador Romário Faria (PSB-RJ), resolveu se manifestar contrário a descriminalização do porte de drogas em artigo publicado no Jornal O Dia (09/09/2015). Com isso, o Senador mostra o pouco entendimento que tem sobre o assunto e a total ausência sobre a realidade, que paira ao aplicarem a obscura lei de drogas 11.343 desde 2006.

Há quase dez anos, o Brasil decidiu extinguir a pena de prisão para o usuário de drogas. Hoje, quem adquirir, guardar, transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal está sujeito à prestação de serviços comunitários e a medidas educativas. A lei busca proteger o usuário dos danos causados pela dependência.

Se engana o Senador ao acreditar que, há quase dez anos, os usuários deixaram de ir para prisão por portarem uma pequena quantidade – ou por cultivar meia dúzia (até menos) de pés de maconha.

Exatamente por esta lei de drogas atual, que o senador acredita proteger dos danos causados pela dependência, é que os usuários continuam sendo condenados. Porém, o rótulo é de traficante – principalmente se for jovem, negro e pobre. O branco morador da Zona Sul Carioca, esse sim é usuário, mesmo comercializando pequenas quantidades.

Segundo o senador, “Estamos na berlinda. Decisão favorável à descriminalização de drogas como maconha, crack, cocaína, ecstasy, LCD e heroína terá impacto extremamente negativo para a sociedade”. (Realmente acreditamos que as TV’s de LCD representam um perigo e podem trazer um impacto negativo a sociedade, vide a grade da programação televisa brasileira: É uma droga!)

Parece que Romário é quem está entorpecido. Mas sob o efeito das falácias do proibicionismo que não o deixam enxergar claramente que hoje o impacto negativo, principalmente sobre o usuário, é devido à atual lei – que afasta o cidadão que consome alguma substância ilícita da esfera da saúde e o joga na criminal.

“Hoje a tipificação penal do consumo impõe ao usuário o constrangimento da abordagem policial e uma condenação. Isso tem efeito simbólico muito importante, pois inibe o cultivo, o livre transporte pelas ruas, o consumo em locais públicos e o depósito em casa.”

Não senador! Tá tudo errado! Hoje a tipificação penal do consumo impõem ao usuário a HUMILHAÇÃO da abordagem policial, a EXTORSÃO (pergunte a qualquer usuário quantas vezes ele já deu um ‘arrego’ para não ser levado à DP), a CORRUPÇÃO, a VIOLÊNCIA e, quando não, a uma CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS.

E isso, não tem efeito simbólico algum, pois NÃO INIBE O CULTIVO, O PORTE e tão pouco O CONSUMO, mas sim CONTRIBUI COM O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, levando muitos que antes nem se quer tinham envolvimento a uma pós-graduação do crime.

Outro ponto que merece ser observado e ressaltado ao Senador, tal como foi por Pedro Abramovay ao Ministro Fux, é que o país necessita que os legisladores e magistrados separem o papel de pai, sem tratar os brasileiros como filhos, e façam valer a Constituição Federal.

“Como pai, eu me inquieto ao saber que um colega de classe da minha filha de 12 anos poderá portar um cigarro de maconha sem sofrer constrangimentos. Quem terá autoridade para reprimi-lo, se a lei decidir que não é crime? Qual o efeito disso no psicológico dos jovens?”

Como pai, o “Peixe” deveria ter se inquietado e se preocupado em ser garoto propaganda de uma DROGA LÍCITA – a cerveja. Afinal qual foi e continua sendo o efeito disso no psicológico dos jovens, ao terem a principal estrela da seleção brasileira tetracampeã do mundo em 1994, um atleta que deveria pregar uma geração saúde, SEM álcool e outras drogas, passando a imagem de que é ‘legal’ consumir bebida alcoólica?

#VemPraPeladaSeDrogar

Não acredita? Clique aqui e vai lá! Até a Folha abordou o assunto quando o senador era deputado federal e estrelou duas campanhas publicitarias para uma marca de cerveja (Veja os vídeos abaixo).

https://www.youtube.com/watch?v=oAZlmiHXrpU

Não precisa de grandes estudos ou de uma busca minuciosa para detectar que a lei de drogas brasileira não traz um parâmetro de diferenciação do usuário que porta para consumo pessoal do traficante. Portanto, todo usuário de drogas está sujeito à criminalização quando porta a substância que consome.

Por fim, vale lembrar ao Senador Romário que defendemos uma legislação que realmente retire o usuário da esfera criminal e passe a tratá-lo como um caso de saúde. Podemos nos basear em modelos de sucesso como os já existentes em países como Espanha, Uruguai, Portugal e alguns estados dos Estados Unidos, onde a lei determina a quantidade de droga que difere o uso pessoal do tráfico.

A descriminalização das drogas para consumo pessoal já significaria um grande avanço as liberdades individuais e da caminhada da regulação das drogas. Podemos até começar pela maconha, já que é comprovado cientificamente que é 114 vezes mais segura que o álcool e tabaco, além de possuir diversas propriedades medicinais e infinitas utilizações industriais.

Recomendamos ao Senador Romário – e a todos – a leitura dos DOSSIÊS STF, produzido pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas – Clique AQUI

Confira a nota do Senador Romário, publicada no Jornal O Dia (09/09/2015) e vinculado em sua rede social, na íntegra aqui.

ERROU FEIO 

Como se não bastasse uma nota contraria, o nobre senador veiculou a seguinte imagem abaixo com a observação ao fim de seu texto.  Mas, parece que o cego é ele mesmo!, Acesse a o post e ajude Romário a enxergar a realidade.

Descrição da Imagem #PraCegoVer: imagem de duas mãos segurando uma seringa e uma colher. Acima da imagem, está escrito “Adquirir, guardar, transportar ou cultivar drogas para consumo deve ser considerado crime? SIM”.

https://www.facebook.com/romariodesouzafaria/photos/a.118367314924915.24204.111949165566730/888967194531586/?type=1&theater

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5 COMMENTS

  1. Fazendo propaganda de cerveja e proibindo as drogas… Não é atoa que a AMBEV é a maior doadora aos partidos políticos.

  2. Decepcionante, ele que veio das periferias devia entender realmente como funciona a lei de proibição para esses moradores periféricos.Lamentável.

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