Apoiomedicos maconha

A consulta pública aberta no site do Senado, que propõe a “regulação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha” já tem o apoio de mais de 14.900 pessoas, contra apenas 670 que disseram “não” à sugestão. Apesar de estar em aberto desde 2014, a consulta contou com mais de 6.900 votos apenas nas últimas 24 horas.

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Segundo o regimento interno do Senado, qualquer cidadão pode propor um projeto, que ganha o nome de “Ideia Legislativa”. Em quatro meses, caso a ideia receba mais de 20 mil apoios, ela se torna uma “Sugestão Legislativa” e é encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Tal transição, para a sugestão sobre a regulação da maconha, aconteceu em 2014.

A proposta é de autoria do cidadão André Kiepper (veja alguns artigos dele) e ele argumenta que “o mercado não regulado de maconha gera violência, crimes e corrupção”. E acrescenta: “O usuário é penalizado e milhares de jovens estão presos por tráfico”.

“A maconha deve ser regularizada como as bebidas alcoolicas e cigarros. A lei deve permitir o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e regularizar o uso medicinal”, diz a proposta.

A última tramitação da proposta, em setembro de 2015, foi a aprovação de um parecer na CDH, de autoria do senador Cristovam Buarque, em que foi sugerida a criação de uma subcomissão para continuar a análise da ideia.

1 COMENTÁRIO

  1. Dia 20 de abril, é o dia mundial da maconha. Neste corrente ano (2017) dia 20 de abril o Canadá legalizara a nossa amada erva. Será o primeiro país do primeiro mundo e que faz parte do G7 ( grupo do sete países mais rico do Mundo) a legalizar. No Canadá a maconha medicinal é legalizada, as pessoas já usam nas ruas, praças, praias… como fosse já estivesse legaliza para o recreativo.

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