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Após voto de duas horas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Fachin pediu vista no processo e adia novamente a decisão da Corte. Por enquanto, não há data para o julgamento ser retomado. As informações são do Zero Hora.

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira, o julgamento sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou pela eliminação dos efeitos penais para o usuário de drogas, mas, em seguida, o ministro Edson Fachin pediu vista dos autos.

O tema começou a ser debatido na corte na quarta-feira. Esperado desde a semana passada, o assunto foi chamado à pauta pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Depois de um voto de 54 páginas, que levou duas horas para ser proferido, Fachin pediu vista para examinar melhor o processo, antes de votar. De acordo com o regimento interno do STF, o ministro que solicita vista precisa devolvê-lo ao plenário duas sessões depois, para prosseguir com o julgamento. No entanto, Lewandowski não definiu uma nova data para retomar o assunto.

fachin
Ministro Fachin pediu vista para examinar melhor o processo, antes de votar.

A definição é esperada porque guiará casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. O julgamento poderá acabar, por exemplo, com a punição penal para usuários de entorpecentes flagrados com pequena quantidade para uso próprio — argumento defendido por Mendes, ainda que sustente que permaneçam mantidas as medidas de natureza administrativa.

A discussão chegou ao STF após a Defensoria Pública de São Paulo pedir ao STF que considerasse o atual regramento inconstitucional, ao atuar no caso de um homem condenado por ter sido apanhado com três gramas de maconha. O recurso tramita desde 2011.

A atual legislação, de 2006, prevê penalidades para quem carrega drogas para seu próprio uso. Não há condenação à prisão, mas o usuário pode ter de cumprir penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a programa ou curso educativo.

Foto de Capa: Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF

7 COMENTÁRIOS

  1. e quanto ao cultivo para consumo próprio? sei la mas acho que não ira resolver o problema do trafico, na vdd acho que vai enriquecer mais o trafico caso não seja permitido o cultivo…

  2. Os governos não perdem tempo quando o assunto é deixar mais alesada do que já é a sociedade mundial. A opinião do ministro do STF não se aplica a Indonésia onde a pena para porte de um cigarro de maconha é oito anos de prisão e o porte de drogas pesadas como a cocaína é a morte por fuzilamento.

    O que realmente está por trás desta legalização em vários países do mundo e não só no Brasil onde oficiosamente todas as drogas, entorpecentes e tóxicos são liberados, não é se a sociedade vai se arrebentar mais do que já está arrebentada, principalmente nos países de terceiro mundo como é o caso do Brasil, mais quanto o governo vai lucrar com isto para aumentar o superávit primário para enviar dinheiro a banqueiros já podre de ricos.

    Esta lado da questão os juristas e economistas e o governo, no nosso caso, não dão a mínima explicação a sociedade que irá pagar um preço bem mais alto do que já pagamos hoje com mais de cem mil assassinatos anualmente somente à bala e onde 90% dos envolvidos estão associados ao tráfico de drogas, que vai aumentar. Além de e uma mudança completa no critério educacional de todas as famílias e a sua destruição, uma vez que, seus filhos serão envolvidos consequentemente com o uso de várias outras drogas pesadas, tendo como porta de entrada a desinformação e desestrutura familiar na questão de como lidar com os problemas, falsos amigos, a nicotina, o álcool e a maconha. Mas esta regra vai ser alterada e a maconha será a principal porta de entrada para um caminho onde todos sabem é sem volta para 99,99% daqueles que se envolvem nesta parada pesada e geralmente fatal. Só os mais inteligentes quando se envolvem sobrevivem e se tornam homens de sucesso, os super inteligentes não dão a mínima e seguem sua vida na mais completa normalidade, embora também hoje tenham que encarar de frente mais este problema de ordem social no mundo em relação ao uso de substâncias ilícitas ou lícitas que podem vitimar seus entes queridos.

    Todos da Suprema Corte deveriam ser presos e condenados a prisão perpétua. Por que todos iremos, aqui no Brasil, pagar um preço bem mais alto do que já pagamos. Todos veremos as irresponsabilidades destes juristas de meia tigela, onde alguns são donos de vastas terras e que provavelmente serão os grandes produtores de maconha no Brasil (a soja vai ficar em segundo plano). Em nosso Brasil onde quem governa são os corruptos dentro de um complô político podre e sacana e em conluio com representantes de uma a justiça decadente que aí está, não vai dar outra.

    Precisamos de uma infra estrutura social sólida e que para mudar levará décadas e não de uma sociedade mais viciada do que já é.

    A sociedade brasileira está perdida com destino ao nada absoluto. Afinal meus caros dinheiro não é tudo.

  3. Os governos não perdem tempo quando o assunto é deixar mais alesada do que já é a sociedade mundial. A opinião do ministro do STF não se aplica a Indonésia onde a pena para porte de um cigarro de maconha é oito anos de prisão e o porte de drogas pesadas como a cocaína é a morte por fuzilamento.

    O que realmente está por trás desta legalização em vários países do mundo e não só no Brasil onde oficiosamente todas as drogas, entorpecentes e tóxicos são liberados, não é se a sociedade vai se arrebentar mais do que já está arrebentada, principalmente nos países de terceiro mundo como é o caso do Brasil, mais quanto o governo vai lucrar com isto para aumentar o superávit primário para enviar dinheiro a banqueiros já podre de ricos.

    Esta lado da questão os juristas e economistas e o governo, no nosso caso, não dão a mínima explicação a sociedade que irá pagar um preço bem mais alto do que já pagamos hoje com mais de cem mil assassinatos anualmente somente à bala e onde 90% dos envolvidos estão associados ao tráfico de drogas, que vai aumentar. Além de e uma mudança completa no critério educacional de todas as famílias e a sua destruição, uma vez que, seus filhos serão envolvidos consequentemente com o uso de várias outras drogas pesadas, tendo como porta de entrada a desinformação e desestrutura familiar na questão de como lidar com os problemas, falsos amigos, a nicotina, o álcool e a maconha. Mas esta regra vai ser alterada e a maconha será a principal porta de entrada para um caminho onde todos sabem é sem volta para 99,99% daqueles que se envolvem nesta parada pesada e geralmente fatal. Só os mais inteligentes quando se envolvem sobrevivem e se tornam homens de sucesso, os super inteligentes não dão a mínima e seguem sua vida na mais completa normalidade, embora também hoje tenham que encarar de frente mais este problema de ordem social no mundo em relação ao uso de substâncias ilícitas ou lícitas que podem vitimar seus entes queridos.

    Todos da Suprema Corte deveriam ser presos e condenados a prisão perpétua. Por que todos iremos, aqui no Brasil, pagar um preço bem mais alto do que já pagamos. Todos veremos as irresponsabilidades destes juristas de meia tigela, onde alguns são donos de vastas terras e que provavelmente serão os grandes produtores de maconha no Brasil (a soja vai ficar em segundo plano). Em nosso Brasil onde quem governa são os corruptos dentro de um complô político podre e sacana e em conluio com representantes de uma a justiça decadente que aí está, não vai dar outra.

    Precisamos de uma infra estrutura social sólida e que para mudar levará décadas e não de uma sociedade mais viciada do que já é.

    A sociedade brasileira está perdida com destino ao nada absoluto. Afinal meus caros dinheiro não é tudo.

    • Não se pode proibir algo que é consumido a mais de 10.000 anos, esse é um assunto a ser debatido e discutido com embasamentos sólidos, e não por medos e preconceitos.

    • Não se pode proibir algo que é consumido a mais de 10.000 anos, esse é um assunto a ser debatido e discutido com embasamentos sólidos, e não por medos e preconceitos.

  4. Os governos não perdem tempo quando o assunto é deixar mais alesada do que já é a sociedade mundial. A opinião do ministro do STF não se aplica a Indonésia onde a pena para porte de um cigarro de maconha é oito anos de prisão e o porte de drogas pesadas como a cocaína é a morte por fuzilamento.

    O que realmente está por trás desta legalização em vários países do mundo e não só no Brasil onde oficiosamente todas as drogas, entorpecentes e tóxicos são liberados, não é se a sociedade vai se arrebentar mais do que já está arrebentada, principalmente nos países de terceiro mundo como é o caso do Brasil, mais quanto o governo vai lucrar com isto para aumentar o superávit primário para enviar dinheiro a banqueiros já podre de ricos.

    Esta lado da questão os juristas e economistas e o governo, no nosso caso, não dão a mínima explicação a sociedade que irá pagar um preço bem mais alto do que já pagamos hoje com mais de cem mil assassinatos anualmente somente à bala e onde 90% dos envolvidos estão associados ao tráfico de drogas, que vai aumentar. Além de e uma mudança completa no critério educacional de todas as famílias e a sua destruição, uma vez que, seus filhos serão envolvidos consequentemente com o uso de várias outras drogas pesadas, tendo como porta de entrada a desinformação e desestrutura familiar na questão de como lidar com os problemas, falsos amigos, a nicotina, o álcool e a maconha. Mas esta regra vai ser alterada e a maconha será a principal porta de entrada para um caminho onde todos sabem é sem volta para 99,99% daqueles que se envolvem nesta parada pesada e geralmente fatal. Só os mais inteligentes quando se envolvem sobrevivem e se tornam homens de sucesso, os super inteligentes não dão a mínima e seguem sua vida na mais completa normalidade, embora também hoje tenham que encarar de frente mais este problema de ordem social no mundo em relação ao uso de substâncias ilícitas ou lícitas que podem vitimar seus entes queridos.

    Todos da Suprema Corte deveriam ser presos e condenados a prisão perpétua. Por que todos iremos, aqui no Brasil, pagar um preço bem mais alto do que já pagamos. Todos veremos as irresponsabilidades destes juristas de meia tigela, onde alguns são donos de vastas terras e que provavelmente serão os grandes produtores de maconha no Brasil (a soja vai ficar em segundo plano). Em nosso Brasil onde quem governa são os corruptos dentro de um complô político podre e sacana e em conluio com representantes de uma a justiça decadente que aí está, não vai dar outra.

    Precisamos de uma infra estrutura social sólida e que para mudar levará décadas e não de uma sociedade mais viciada do que já é.

    A sociedade brasileira está perdida com destino ao nada absoluto. Afinal meus caros dinheiro não é tudo.

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