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Em meio à tantos passos na contra-mão, a discussão sobre a regulamentação da erva está cada vez mais sendo explorada, especialmente por conta de tantos exemplos de sucesso da liberação, como está acontecendo nos EUA e com nossos vizinhos, Uruguai e Chile. Com informações divulgadas pela Carta Capital, dê um tapinha no que tá rolando em torno ao fim da guerra às drogas.

Parece que legalizar não é mais interesse só de quem fuma e que não é só a maconha que está mais verde: os cofres públicos dos EUA também. O cultivo legal da erva, revelam os dados mais recentes do estado do Colorado, o primeiro a autorizar o uso recreativo nos Estados Unidos, pode tornar-se uma nova e interessante fonte de receita, empregos e impostos. Segundo a organização Drug Policy Alliance, de janeiro a julho do ano passado a cadeia produtiva da cannabis gerou mais de 10 mil postos de trabalho e recheou os cofres públicos estaduais com 27 milhões de dólares em tributos. Estima-se que o comércio da droga em todo o país, apesar de não existir uma permissão federal para o plantio e o consumo, tenha movimentado 2,7 bilhões de dólares em 2014.

Ainda no solo do Tio Sam, nos últimos 20 anos, a chamada guerra às drogas consumiu mais de 1 trilhão de dólares, sem ter aumento nos efeitos sobre o consumo. O fim da repressão, calcula o Instituto Cato, levaria a uma economia de 41 bilhões de dólares anuais apenas nos EUA.

Solo Nacional

Já no país do carnaval, as coisas andam um pouquinho (ou MUITO) diferentes. Os benefícios com a legalização ou a regulação ser igualmente substanciais por aqui, a começar pela economia na repressão. Atualmente, 27% dos presos no País respondem pelo crime de tráfico. Sancionada em 2006, a Lei de Drogas produziu um efeito contrário ao desejado e se mostra totalmente ineficaz na luta contra a criminalidade. Desde a sua entrada em vigor, o número de detentos por comércio ilegal saltou de 31 mil para 164 mil, aumento de 520%. O motivo, aponta a Secretaria Nacional de Drogas, está na distinção entre usuário e traficante e você vai entender o porquê.

Brasil, um país de poucos:

Acontece que por aqui, ao contrário de outros países, o critério adotado para aplicar a lei é subjetivo e leva em conta a quantidade de droga apreendida, o local, as circunstâncias sociais e pessoais do detido e seus antecedentes criminais – isso é: classe social e cor da pele. Essa falta de padrão, cria situações como a condenação a quatro anos e dois meses de detenção por tráfico de drogas de um suspeito que carregava 1 grama e meio de maconha, ou até menos. Não são poucos os depoimentos de jovens que, durante o enquadro, sofreram ameaças dos policiais do tipo “Estou com uma grande quantidade no carro sem dono e louco para fichar alguém”, como conta João Álvares, de 22 anos. “Estava com dois amigos numa praça fumando um quando reparamos a presença de um carro da Polícia Civil. Antes mesmo da abordagem, tiros para o alto foram disparados e gritos ‘todo mundo deita no chão!”. Dos dois, era o único que não era negro e, como esperado, o tratamento comigo foi diferente. Os dois policiais, conversando entre si, comentaram de colocar a barra de maconha que tinham na viatura como sendo B.O. dos dois. Quando terminaram a humilhação, afirmaram que demos sorte por ser de dia e que se vissem a gente de novo pelas redondezas, o encerramento seria diferente. O pior da história foi sentir tamanha impunidade e não poder fazer nada, sendo tratados com humilhação até o último momento, já que eles mandaram a gente sair correndo da praça. Três trabalhadores e estudantes sendo tratados como bandido por causa de um baseado é do Brasil!”.

Lei falha = dinheiro jogado no lixo:

Tudo que vai volta, e toda a injustiça causada pelas autoridades federais é refletida num grande desperdício de money. Um estudo do International Drug Policy Consortium mostra que, se o critério espanhol, para citar um caso, fosse aplicado no Brasil, 69% dos presos por tráfico de maconha estariam livres. Se a base fosse a legislação norte-americana, o porcentual cairia para 34%. Quando se cruzam as informações do Departamento Nacional Penitenciário com os investimentos em segurança pública, chega-se a um valor aproximado dos gastos anuais com esse tipo de detenção: 1,3 bilhão de reais. Em São Paulo, estado responsável por 35% da população carcerária brasileira, os custos em 2011 chegaram a 885 milhões de reais. Se a Lei de Drogas fosse corretamente aplicada, o governo paulista pouparia 270 milhões anualmente.

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Mais que uma planta, um remédio:

O número de benefícios que o green traz para a saúde já é motivo por si só pra liberar. Apesar de tardar, o uso medicinal da planta tá aterrissando no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, após forte pressão de uma parcela da sociedade, a importação de canabidiol. Atualmente, 809 pacientes importam legalmente o extrato para tratamento médico.

Ainda assim não é suficiente, pois a importação é uma grande pedra no caminho: Cada frasco custa 75 dólares e auxilia no tratamento de gente como Sofia, de 6 anos. “Ela sofre de epilepsia grave, por isso toma uma dosagem relativamente alta para controlar suas crises de convulsão. Eu preciso de dez vidros por mês para tratá-la, são mais de 2,2 mil reais ”, conta a advogada Margarete de Brito, mãe de Sofia. “São preços só para a classe média e alta.”. Este é mais um exemplo de como o Brasil é para poucos, especialmente para quem tem dinheiro.

Além de atrapalhar quem já foi diagnosticado, a criminalização da maconha no país acarreta outro problema: o atraso nas pesquisas científicas nacionais, como aponta Sidarta Ribeiro, neurocientista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dizendo que “A maconha será uma das drogas mais importantes do mundo para o tratamento de doenças, em substituição a substâncias lícitas e medicamentos. Com a criminalização no Brasil, as pesquisas ficam comprometidas e largamos atrasado nessa revolução científica”.

América Latina

Apesar de estarmos bem atrasados nesta questão, parece que outros países ao redor do mundo e também na América Latina são bem mais politizados que o nosso. De olho no mercado de potencial bilionário, 26 países descriminalizaram o uso da maconha nos últimos anos, além dos estados americanos que o legalizaram e do Uruguai que o regulou. Recentemente, o Chile autorizou o plantio em pequenas quantidades. Na contramão dessa tendência.

Indo mais longe ainda, totalmente distante do Brasil, o Uruguai está atento a esse potencial. Segundo Julio Calzada, ex-secretário-geral da Junta Nacional de Drogas e um dos idealizadores da regulação do comércio, o país pretende se tornar um polo de pesquisa. “Existem condições e propostas de empresas e laboratórios químicos e farmacêuticos interessados em investir.” Atualmente existem 2,6 mil “fazendeiros” registrados no país vizinho. Até o fim do ano, 240 farmácias estarão aptas a vender maconha.

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Atualmente existem 2,6 mil “fazendeiros” registrados no país vizinho.

Quando comparamos nosso país com países do oriente, sempre fazemos questão de apontar nossa “evolução” diante à deles, mas quando o assunto é a luta pelo fim da guerra às drogas, andamos de mãos dadas com países islâmicos e asiáticos, que resumem sua política à pura e simples repressão, alguns até com a pena de morte para traficantes – como é o caso da Indonésia.

E tudo isso é só mais um exemplo da hipocrisia humana, já que pelo menos 5% da população mundial, calcula a Organização das Nações Unidas, recorre ao submundo para conseguir drogas.

A maconha é a terceira substância psicoativa mais consumida do planeta, com 117 milhões de usuários. Detalhe: apesar de ser a menos prejudicial e nem ser possível comparar aos malefícios de outras drogas, a maconha é a única ilegal entre as três primeiras colocadas. As outras são o álcool e o tabaco e esse é melhor exemplo de como o que precisa ser feito é descriminalizar e regulamentar, pois toda essa questão vai além de fumar um beckzinho na praça. A maconha já salvou vidas e vai continuar salvando, mesmo com as curvas no meio do caminho. A pergunta é: porque não facilitar e prover para o povo uma maconha de qualidade e acesso livre aos benefícios que a plantinha nos traz?

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