Apoiomedicos maconha

Assim como qualquer outro mercado, o da maconha também possui seus concorrentes. Mas qual seria o cenário se a plantinha fosse legalizada? Trocaríamos cigarros e latas de cerveja por deliciosos baseados? Entenda mais sobre a questão em mais um texto da coluna semanal do advogado e ativista André Barros.

Convidado a participar de um debate sobre a legalização da maconha na semana acadêmica dos estudantes de economia da UERJ, pensei em abordar a questão sob o aspecto da concorrência.

Os Estados capitalistas possuem sistemas de defesa da concorrência, que visam coibir práticas infrativas ao mercado e à ordem econômica. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e regulamentado pela Lei Nº 12529-2011.

A primeira análise que se faz para apurar as práticas infrativas é a do poder de mercado. Deve ser inicialmente verificado se a empresa tem mais de 20% do mercado de um produto relevante. Depois, se analisa se existe produto alternativo àquele que está sendo apurado. Por exemplo, para os carros que não são “flex”, não existe produto alternativo à gasolina. Portanto, se os postos de abastecimentos combinarem aumentar o preço da gasolina, o consumidor ficará refém dessa prática abusiva dos agentes econômicos.

Mas o que a maconha tem a ver com esse assunto? Tudo, porque a maconha também é uma mercadoria, vendida no mercado ilícito. Com a sua ilegalidade, esse mercado fica mais restrito, pois apenas poucos agentes dominam a venda da maconha.

Mas um dos aspectos mais interessantes da ilegalidade é entender que ela beneficia principalmente as drogas legalmente vendidas. Quais os mercados legais são mais beneficiados com a ilegalidade da maconha? De cara, vejo o mercado das bebidas alcoólicas, especificamente a cerveja, e o do cigarro.

Se a maconha fosse legalizada, na praia, por exemplo, creio que muitas pessoas, que bebem latas e mais latas durante toda uma tarde de sol, poderiam preferir fumar uns baseados, por considerar que a planta combina mais com o sol.

No caso do cigarro, se a maconha fosse legalizada, muitas pessoas poderiam preferir fumar alguns baseados do que maços desse fedorentos cigarros. E ainda escuto fumantes de cigarro dizerem que não gostam de maconha, sob o argumento de que a cheirosa marola é fedorenta.

Poderíamos pensar vários outros produtos beneficiados com a ilegalidade da maconha. Quantos produtos do mercado farmacêutico poderiam sofrer a concorrência da maconha? Remédios para abrir o apetite e para dar sono, por exemplo, teriam na maconha uma forte concorrente, sem falar para vários tipos de doenças, como Mal de Parkinson e a epilepsia. Foi o que vimos no maravilhoso filme “ILEGAL”, que retratou a luta das mães pelo direito de importar o CBD, o canabidiol.

Finalmente, a maconha plantada e consumida pelo “grower” sequer entra no mercado, pois a planta na realidade não é do Estado nem do mercado, ela é comum.

Escreva seu comentário

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here