Apoiomedicos maconha

Na recente entrevista ao Humberto Trezzi, do Jornal Gaucho, Zero Hora. O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia fala sobre o posicionamento em relação a temas do cenário político, como a Lava-Jato e a descriminalização das drogas que está no STF.

Claudio Lamachia, 54 anos, assume nesta terça-feira a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele é tetraneto, bisneto, neto, sobrinho e irmão de advogados — além de ser casado com uma advogada. É o primeiro profissional com carreira feita no Rio Grande do Sul a comandar a entidade. O outro gaúcho que ocupou o cargo, Raymundo Faoro, atuou sempre no Rio de Janeiro.

Nós separamos só a parte que diz respeito, mas você pode ver a matéria completa aqui.

É contra ou a favor da descriminalização da maconha?

Considero que as drogas, de maneira geral, são, antes de tudo, uma questão de saúde, não de polícia. A meu ver, precisamos ampliar em muito o debate sobre esse tema, sempre com um enfoque científico. Hoje, me posiciono contrário à descriminalização, mas também reconheço que um fato que precisa ser encarado é que a atual política contra as drogas não tem dado resultados efetivos. Basta visitar um presídio para constatar que os apenados são, em sua maioria, jovens condenados por tráfico. Enquanto vender drogas for uma opção de renda, não conseguiremos mudar a realidade.

O que precisa mudar no acesso da população carente ao Judiciário? A Justiça é lenta ou trabalha no ritmo que pode?

O quadro brasileiro está longe do ideal. O acesso dos mais pobres à Justiça deveria ter um apoio maior do Estado, por meio das Defensorias Públicas, ou com o suporte dos advogados dativos, que são aqueles remunerados pelo Estado para atender aos mais necessitados. O que vemos é um quadro de defensores insuficiente e dativos trabalhando sem receber ou recebendo valores irrisórios. O Judiciário não está adequado para atender à demanda atual. Faltam recursos, especialmente na primeira instância. O que se percebe nacionalmente é que falta verba para ampliar e dar celeridade, mas também falta gestão para utilizar de maneira eficiente os recursos. Tenho afirmado que a capacidade instalada do Judiciário já não dá mais conta da demanda, precisamos da contratação de mais juízes e servidores.

O exame da OAB é criticado pelos que saem da faculdade de Direito. Por quê?

O exame de Ordem é uma conquista da sociedade. Quando o cidadão busca a Justiça, ele precisa ser assistido por profissional qualificado, para que a balança não fique desequilibrada. Juízes, promotores e defensores públicos passaram por concursos públicos disputados e são qualificados para atuação no Judiciário. Por que com o advogado deveria ser diferente? Não concordo com a afirmação de que o exame seja extremamente difícil: é uma prova que avalia se o bacharel em Direito tem o conhecimento mínimo necessário para atuar em defesa da honra, do patrimônio e da liberdade dos cidadãos. Um advogado despreparado pode causar danos irreparáveis aos clientes. Pesquisa Datafolha em 2015 mostrou que 89% dos brasileiros são a favor do exame da Ordem e 94% acham que um modelo semelhante deveria ser adotado para profissionais da Engenharia e da Medicina.

Leia a entrevista completa, aqui.

1 COMENTÁRIO

  1. Ninguém aguenta mais fazer debate sobre drogas. Quando a pessoa pede debate, na verdade, a intenção e empurrar com a barriga mais uns 30 anos.

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